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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2007 - 13:35
Novo contrato temporário só se o anterior terminou há mais de dois anos
Contrato temporário.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2012 - 14:00
Atraso de salários é causa para rescisão indireta do contrato de trabalho
Juiz deu razão ao trabalhador, condenando a empresa ao pagamento das parcelas rescisórias típicas desse tipo de rompimento contratual
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2007 - 15:15
Contrato temporário de servidor que permanece prestando serviço segue CLT
Contrato temporário
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Junho de 2022 - 15:05
Contrato de namoro: o que é? Por que fazer?
Diferente da união estável, um contrato de namoro não prevê nenhum tipo de proteção jurídica, mas
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Abril de 2010 - 01:00
Vedação da participação de sociedade estrangeira sem autorização do Governo brasileiro em sociedades do tipo responsabilidade limitada.
Roberto Gentil Nogueira Leite Jr. é Advogado, especialista em Direito Civil e Societário pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas; sócio fundador do escritório Nogueira Leite e Costa Rui Advogados Associados. (http://robertogentil.blogspot.com).
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2005 - 12:37
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Novembro de 2011 - 11:07
Apelação cível. Ação de indenização por danos materiais e morais.
Contrato de prestação de serviços e cessão de direitos de imagem para uso em publicidade tipo folder.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Julho de 2022 - 12:32
Mudança para o modelo híbrido: como fica o contrato de trabalho?
A CLT não contempla o modelo de trabalho híbrido, não há capítulo ou artigo específico da legislação que apresente normas para esse tipo de contrato.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2012 - 12:00
JT aplica justa causa a empregador que suprimiu intervalo durante todo o contrato de trabalho
, condenando a empresa a pagar as parcelas pertinentes deste tipo de contrato
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Colunas » Meu Advogado Publicado em 27 de Fevereiro de 2014 - 19:20
Cada vez mais comum no Brasil, assédio moral gera danos físicos e psicológicos
Esse tipo de dano ocorre em diversas relações cotidianas
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Setembro de 2019 - 12:48
Modalidades de contratação à luz da reforma trabalhista
O contrato intermitente.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Agosto de 2007 - 15:24
Fininvest é condenado a rever cláusulas de contrato
Cláusulas de contrato.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2012 - 12:20
Rebaixamento de função é motivo para rescisão indireta do contrato de trabalho
Turma decidiu manter sentença, a qual declarou o rompimento indireto do contrato, condenando a
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Modelos » Comercial Publicado em 22 de Setembro de 2006 - 01:00
Arrendamento de fundo de comércio
Modelo de Contrato
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Modelos » Civil Publicado em 29 de Outubro de 2004 - 01:00
Contrato de Hospedagem de Web Site
Modelo de Contrato
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 18 de Agosto de 2010 - 10:26
Penal. Gestão fraudulenta. Materialidade e autoria evidenciadas.
Tipo objetivo e subjetivo provado. Pena-base mantida.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2023 - 09:37
Sem acordo para jornada 12x36, empregador terá de pagar horas extras a cuidadoras
Nesse tipo de jornada, a lei exige o documento escrito.
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Junho de 2021 - 10:10
Contrato de agenciamento artístico!
Cuidado muito cuidado com esse contrato!
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Array Publicado em 2008-08-15T04:00:00+00:00
Dissídio coletivo. Recurso ordinário interposto pelo SIMPI - Sindicato da Micro e Pequena Indústria do Tipo Artesanal do Estado de São Paulo. Ilegitimidade ativa ad causam.
No ordenamento jurídico brasileiro, o enquadramento sindical dá-se segundo a categoria econômica preponderante da empresa.